Por Vitor Sorano
Cerca
de 45 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados se a Justiça
decidir que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser
corrigido pela inflação a partir de 1999, em vez de pela Taxa
Referencial (TR), como manda a lei.
Esse é o número de pessoas que tiveram ao menos uma conta no fundo desde
então, independente de por quanto tempo. É também uma estimativa
oficial mais precisa divulgada pela Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o
possível impacto de uma batalha jurídica na qual é alvo de 76,5 mil
ações.
O tamanho da conta ainda é desconhecido.
"Teria de se verificar quem teve saldo em cada período. É quase
inviável" , diz o diretor jurídico da Caixa, Jaílton Zanon, ao iG. "Quem
vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação [SFH],
atuais e futuros."
Na última semana, Zanon liderou a ofensiva junto ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) pela suspensão do andamento de todos os processos até que
os ministros decidam, em um deles, se o FGTS deve ou não ser corrigido
pela inflação. Essa posição será aplicada aos demais casos.
O diretor-jurídico diz apostar numa resposta até meados de 2014. O
cenário é positivo, argumenta, pois das 36,1 mil decisões já tomadas,
99% foram favoráveis ao banco.