Para que o Fundo Municipal
de Saúde precisaria fechar licitação de quase R$ 136 mil reais com empresa de
Jaboatão dos Guararapes que fica na Grande Recife?
Essa é uma pergunta que
precisa ser respondida. Mas antes vamos averiguar os fatos.
1. O Fundo Municipal de
Saúde pode por lei comprar equipamentos de informática, para uso EXCLUSIVO na
saúde. Acho que uma cidade do porte de Araripina o valor de R$ 132.565,65
(Cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos), é um pouco acima da necessidade.
2. No valor de mercado,
isso daria para comprar 147 microcomputadores sem impressora, levando em
consideração o menor preço do mercado. Veja link abaixo:
Esse mesmo valor daria pra
comprar 147 notebooks, levando em consideração o mesmo valor do computador
pessoal ou Desktop. Veja link abaixo:
Lembrando que ainda
sobraria de qualquer uma das compras o valor de R$ 412,00 para ser investido em
compra de impressora ou outro periférico.
2. Mas ai vem outra
pergunta: OS RECURSOS DE SAÚDE PODERÃO SER UTILIZADOS TANTO EM SAÚDE COMO SANEAMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL?
Uma primeira grande chave
do uso dos recursos do SUS é em relação às possíveis combinações que vemos de
atividades das Secretarias de Saúde. Existem Secretarias de Saúde que cuidam da
área de saúde e de saneamento, outras de saúde e assistência social.
Todas as vezes que falamos
dos recursos do SUS estamos diretamente falando das ações tidas e conhecidas
como de saúde ainda que ligadas à promoção, prevenção, assistência e
reabilitação. Portanto, as ações de saneamento e de assistência social
específicas não podem ser financiadas com os recursos da saúde.
A Secretaria de Saúde de
Araripina é EXCLUSIVA de SAÚDE, portanto não pode repassar nenhum recurso para
outra secretaria, seja ela Assistência Social ou Saneamento.
3. Ai começa a complicar a
situação. A empresa que venceu a licitação a RECIVIX INFORMÁTICA LTDA ME, pois
assim está registrado o nome na JUCEPE, ao averiguarmos o endereço citado pela
empresa, foi constatado que NÃO possui o número 30, o qual a empresa informou
em seu registro. Apesar disso poder ter sido um equívoco na hora do seu
registro, em nenhuma parte da rua citada possui tal empresa ou sequer prédio
comercial. Veja imagem abaixo:
Esta casa que está ai é o
número 29, o endereço mais próximo da "RECIVIX".
Pelo Google Stree View,
onde nas capitais TODAS as ruas foram mapeadas fotograficamente você poderá
passear na rua da tal loja. CLIQUE AQUI
4. A RECIVIX declarou que
possui um capital de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), ao meu ver só
se for no valor do imóvel.
5. Desde quando a
Secretaria Municipal de Saúde de Araripina precisaria deste valor exorbitante
em material de informática?
Para mais esclarecimentos
você pode acessar o site da JUCEPE. CLIQUE AQUI
Basta digitar o CNPJ ou o
nome da empresa.
Abaixo veja mais algumas
imagens:
Matéria Publicada por Blog Visão do Araripe
