A Polícia Federal (PF)
prendeu, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz
Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da
Operação Lava Jato.
Desde as 6h, a PF cumpre
40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão
temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a
pessoa é obrigada a prestar depoimento.
Presos até agora, segundo
a PF:
- Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e
Silva
Fernando Antônio Guimarães
Hourneaux de Moura
Celso Araripe
- Prisão temporária
Roberto Marques
Luiz Eduardo de Oliveira e
Silva
Olavo Hourneaux de Moura
Filho
Júlio Cesar dos Santos
Pablo Alejandro Kipersmit
Falta apenas um mandado de
prisão para ser cumprido em São Paulo. Até o momento, o investigado não foi
localizado, e a PF não divulga o nome dele. Ainda não há informações sobre as
denúncias relacionadas a todos os presos.
No mandado de prisão para
Dirceu, o juiz Sérgio Moro, que julga ações da Lava Jato na primeira instância,
diz que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de
propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
Roberto Podval, advogado
que representa Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram
à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a
participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.
Bloqueio de ativos
A Justiça autorizou ainda
o bloqueio de até R$ 20 milhões de oito investigados desta fase. “Não importa
se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados
com valores de procedência
lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos
ganhos ilícitos’, diz trecho do despacho de Moro.
Foram alvos de bloqueio a
JD Assessoria e Consultoria Ltda, Tgs Consultoria e Assessoria em Administração,
Julio Cesar Dos Santos, Fernando Antonio
Guimarães Hourneaux de Moura, Olavo Hourneaux de Moura Filho, Jose Dirceu de
Oliveira e Silva, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques.
Está permitido também o
confisco de até R$ 2 milhões de quatro parentes de Fernando Moura que teriam,
de acordo com as investigações, recebido propina disfarçada de doações. Moura, conforme a Polícia Federal, teria
indicado o nome de Renato Duque, para o cargo diretor de Serviço da Petrobras.
Suspeito de ter recebido vantagens ilícitas, Duque está preso no Complexo
Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
Investigações
A 17ª fase da Lava Jato
foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo
que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina.
Cerca de 200 policiais federais participam da ação.
De acordo com a PF, esta
fase se concentra em pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de
contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas”
usados nas transações.
Entre os crimes
investigados, estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade
ideológica e lavagem de dinheiro. Foram decretadas medidas de sequestro de
imóveis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF.
Os investigadores querem
saber se a empresa que tinha como sócios José Dirceu e seu irmão, a JD
Consultoria, prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou
se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro
desviado da estatal do petróleo.
No pedido de prisão do
ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as provas levantadas até agora na Lava Jato
apontam que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também
investigado, foi indicado para o cargo por influência de Dirceu. Uma das
diretorias da estatal em que havia pagamento de propinas, segundo as
investigações, era a de Serviços.
"José Dirceu teria
persistido em receber sua parcela [de propina], mesmo depois de ter deixado o
cargo de Ministro da Casa Civil", escreveu Moro no despacho.
Denúncias feitas por
delatores
Segundo o juiz, os
pagamentos a Dirceu foram confirmados por dois suspeitos de intermediar a
propina no esquema: Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, e o lobista Milton
Pascowitch. Ambos firmaram acordo de delação premiada para contar o que sabem
em troca de abrandamento de eventuais penas.
Em janeiro, o juiz federal
Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Consultoria,
depois de as investigações revelarem pagamentos de companhias ligadas ao
esquema de corrupção para a consultoria do petista.
A JD Consultoria faturou
R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos,
segundo a defesa do ex-ministro.
A empresa declarou que os
contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os contratos sob
investigação da Petrobras, e que os depósitos da Jamp Engenharia, empresa de um
dos lobistas e delatores do esquema de corrupção, Milton Pascowitch, são
referentes a um trabalho de consultoria.
Em depoimento à PF, o
ex-dirigente da Toyo Setal Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato, contou
que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa
Civil, em 2005. Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio
junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a
multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira.
