A ministra Maria Thereza
de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da
campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao tucano informações sobre 15
supostas irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte.
Entre elas estão doações
feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões. A
assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os questionamentos foram
respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo os tucanos, as
irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.
De acordo com a assessoria
técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da
Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa
é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha do tucano e
R$ 16,7 milhões ao comitê da presidente Dilma Rousseff.
"O comitê financeiro
nacional para presidente da República do PSDB registrou em sua prestação de
contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões, efetuada pelo candidato, no
entanto, não há o registro da transferência na prestação de contas",
afirma o relatório técnico da Justiça Eleitoral.
O TSE aponta também uma
diferença entre o valor declarado pela campanha e o montante efetivamente doado
pela construtora Construbase. O candidato tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas
declarou R$ 500 mil.
Infrações. Além disso, de
acordo com o tribunal, a campanha tucana deixou de declarar R$ 3,9 milhões em
doações estimáveis (na forma de serviços prestados) que só foram contabilizadas
na prestação de contas retificadora.
Das 15 irregularidades
detectadas pelo tribunal, pelo menos três foram consideradas infrações graves.
Elas dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de contas parciais
e que só foram registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões.
Tanto no caso dos R$ 3,9
milhões declarados apenas na prestação retificadora quanto no das três
infrações graves, o tribunal quer saber por que a campanha de Aécio não
contabilizou a entrada das receitas nos prazos estipulados pela legislação
eleitoral. O senador tucano, presidente nacional do PSDB, foi derrotado pela
presidente Dilma Rousseff no 2.º turno da disputa presidencial em 2014. Do
Paixão