O Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE) determinou a adoção de medidas para diminuir os índices de
mortalidade materna no município de Ipubi, no Sertão de Pernambuco. A decisão,
que foi divulgada na última terça-feira (18), aconteceu após o julgamento de
uma auditoria operacional feita por técnicos do TCE no ano de 2010 e que
apontou problemas relacionados à saúde das gestantes na cidade.
Segundo o TCE, foram
vistoriadas cinco unidades básicas de saúde e encontradas deficiências no
atendimento do pré-natal à gestante de risco, ausência de informações no modelo
de ficha de pré-natal e de exames complementares do Ministério da Saúde. Além
de ausência de procedimentos técnicos e condutas no exame clínico e obstétrico,
baixa assiduidade dos médicos das unidades de saúde da família, pagamento de
médicos de unidades de saúde da família sem o cumprimento de carga horária integral,
e inadequação das estruturas físicas das unidades de saúde.
Após a determinação, a
Prefeitura de Ipubi deverá adotar as seguintes recomendações: a capacitação dos
profissionais que integram as equipes das Unidades de Saúde na Família; o
controle sobre as prescrições de medicamentos e de vacinação, garantindo o
acesso a gestantes de risco, medidas que assegurem o cumprimento da carga
horária integral de 40 horas semanais de todos os profissionais médicos das
equipes de saúde da família, no âmbito da prefeitura.
O processo TC N º
1006565-9 foi instaurado a partir de uma demanda da Ouvidoria do TCE para
avaliar as ações referentes à prevenção da mortalidade materna no âmbito do
Estado de Pernambuco. O documento foi enviado à Coordenadoria de Controle Externo
para a realização do monitoramento do cumprimento das recomendações.
Entretanto, o prazo para as adequações não foi divulgado pelo TCE.
A Secretária de Saúde de
Ipubi, Silvanete Andrade, informou que nos últimos seis anos desconhece
casos de morte materna no município. “Não chegou ao município nenhuma
comunicação oficial do TCE em relação à determinação. Eu acompanho os
indicadores trimestralmente”, relata.
