Os ministros da Fazenda,
Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, entregaram hoje (31), ao
presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Renan Calheiros
(PDMB-AL), e para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR) a peça do
Orçamento Geral da União para 2016.
O texto prevê décifit
primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do
Produto Interno Bruto do país. Além do déficit, a peça orçamentária também traz
o valor do salário mínimo para o próximo ano.
A partir de janeiro, o
valor do mínimo será de R$ 865,50. O texto será detalhado em coletiva no
Palácio do Planalto logo mais.
Segundo o relator da
proposta da Comissão de Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), caberá ao
Congresso, juntamente com o governo, encontrar uma saída para a questão
orçamentária, já que essa é a primeira vez
que o Executivo encaminha uma proposta de Orçamento ao Congresso
Nacional com déficit de receita em relação às despesas.
Apesar do déficit, o
relator agradeceu ao governo por ter enviado uma peça “realista” e disse que o
Congresso irá trabalhar para reverter o quadro, aprovando um Orçamento que não
seja deficitário.
“Temos que aumentar a
receita e cortar as despesas, são as únicas soluções”, afirmou Barros.
“Manter o Orçamento com o
déficit não é bom para o Brasil, não é bom sinal para os mercados, pode acabar
onerando mais a iniciativa privada e a economia do país do que um eventual
aumento de receita, um eventual aumento na carga tributária. É uma ampla
discussão que vamos enfrentar com transparência e com a participação de todos”,
disse.
Agora, a Lei Orçamentária
Anual (LOA) seguirá para a Comissão Mista de Orçamento para iniciar a
tramitação.
A expectativa é que a lei
seja aprovada até o dia 22 de dezembro, antes de o Congresso entrar em recesso.
Se a LOA não for votada
até o fim deste ano, o governo começará o próximo ano podendo gastar o
equivalente a um doze avos do OGU de 2015 por mês para custear suas despesas,
até que o Congresso aprove o novo Orçamento.
Fonte: Com informações da
Exame.com
Publicado Por: Fábio
Carvalho
