Pernambuco
247 - O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE), criticou
de maneira irônica o Projeto de Lei Complementar 366/13, que prevê a tributação
do Imposto Sobre Serviços (ISS) a cremação e o traslado intermunicipal de
corpos. "Até os mortos pagarão impostos no governo do PT", disparou o
democrata. Proposta originária do Senado, que também prevê a cobrança para o
uso do espaço em cemitérios para sepultamentos, foi debatido na última quarta-feira (9) no plenário da Câmara. O ISS varia de 2% a 5% dependendo do
município.
O projeto lista uma série
de serviços que passarão a ser tributados pelo ISS, que é de competência dos
municípios e do Distrito Federal, visando acabar com a guerra fiscal entre os
municípios do país. Tanto o DF como os municípios teriam um ano, partir da
publicação da lei, para revogar os mecanismos que possibilitam as isenções.
"Só falta isso. É um absurdo tributar a morte", disse Mendonça.
