A Bancada de Oposição na
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou seu posicionamento conjunto
durante a votação do pacote fiscal do Governo do Estado, enviado ao Poder
Legislativo na semana passada. Desde o início, os parlamentares se colocaram
favoráveis ao debate, reconhecendo o momento de dificuldades financeiras
enfrentado pelo Estado, mas se opondo ao aumento de impostos sobre a gasolina e
a telefonia, por aumentar a inflação, e sugerindo maior escalonamento para a
cobrança do IPVA.
Ao final das discussões, o
projeto do Governo do Estado foi aprovado em primeira discussão na sessão desta
segunda-feira (28). No entanto, as emendas apresentadas pela Oposição receberam
apoio até de deputados da base do Governo. “Cumprimos nosso papel de apresentar
o contraditório e promover o debate na Casa. Infelizmente, esse pacote, que
deveria estar sendo discutido há pelo menos dois meses já foi a votações hoje,
apenas dois dias úteis após chegar à Casa”, destacou o líder da Bancada, Silvio
Costa Filho.
A deputada Teresa Leitão
(PT), vice-líder da Oposição, destacou o esforço da Bancada para apreciar os
projetos enviados pelo executivo. “Recebemos o pacote com um prazo mínimo para
discussão, mas empreendemos um grande esforço para apreciar as medidas e dar
nossa contribuição”, reforçou.
O deputado Edilson Silva
(Psol), cobrou que o Governo deixe clara a destinação dos recursos. “Espero que
essa receita extra aqui discutida siga para custear as cirurgias eletivas que
estão sendo canceladas e para as escolas em tempo integral que estão reduzindo
o expediente por falta de alimentação para os alunos”, disse.
Para os parlamentares, o
Governo ainda precisa deixar claro para a sociedade pernambucana aonde foram,
efetivamente, cortados os gastos do Governo, que somaram R$ 290 milhões em nove
meses, de um total prometido de R$ 920 milhões, e de onde vai tirar os R$ 630
milhões restantes em três meses.
Durante a tramitação das
propostas, a Bancada apresentou ao secretário da Fazenda, Márcio Stefani, uma
série de medidas para avaliação. Entre
as sugestões apresentadas pela Bancada estão o corte do número de secretarias
para 22, redução de 30% nos cargos comissionados, diminuição em 70% das verbas
para publicidade e a revisão dos gastos com consultoria.
Após a votação desta
segunda-feira, a Bancada de Oposição reafirma o compromisso de continuar
discutindo a situação financeira do Estado e cobrando que o Governo faça sua
parte no ajuste fiscal, cortando gastos.
“É preciso que o Governo faça também a sua parte e diminua o tamanho do
Estado, para que a conta não fique só para o bolso dos pernambucanos”, lembrou
Costa Filho.
