O plenário do Senado
aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o fim do financiamento por
empresas de campanhas de partidos. A votação da proposta ocorreu minutos após a
aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a
partidos políticos.
Os senadores começaram a
votar nesta quarta projeto de reforma política que foi encaminhado pela Câmara
e alterado por comissão doSenado. Os senadores ainda precisam analisar outras
propostas de alteração de trechos do texto-base. Em seguida, devido às mudanças
sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos
deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à
Constituição (PEC) da reforma política.
O texto-base do projeto,
aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10 milhões de limite de doação de
empresas a partidos políticos, sem incluir a doação a candidatos. O projeto da
Câmara previa limite de doação a empresas de R$ 20 milhões.
Depois da votação do
texto-base, o próprio relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR)
apresentou uma proposta de alteração no texto, sugerindo acabar com a doação
não só a candidatos, mas também a partidos.
A proposta, no entanto, não acaba com doações
feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação
de pessoa física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano
anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá,
que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite.
Laís AlegrettiDo G1, em Brasília