Segundo o
secretário do Ministério das Comunicações, a previsão é de que o processo de
migração dessas 200 primeiras emissoras tenha início no dia 7 de novembro
próximo, Dia do Radialista, e seja concluído em dezembro. Depois desse primeiro
lote, a mudança de faixa continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério,
outras 200 emissoras deverão migrar em março do próximo ano, mais 200 rádios em
maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras.
Em 10 Junho do ano de
1982, foi inaugurada em Araripina, sertão do Araripe pernambucano, a rádio
grande Serra AM, operando em 660 khz, sendo a primeira rádio instalada na
região do Araripe, no início de sua operação, a emissora fazia parte do Sistema
Grande Rio de Comunicação. Esse ano a Rádio Grande Serra Am completou 33 anos
fazendo historia no sertão do Araripe pernambucano, junto as mais de três décadas
da emissora também está o radialista pioneiro da região Josafá Reis, que
estreou programas que marcaram toda uma geração como: chora coração apresentado
por ele na emissora até hoje.
Numa audiência
pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
na manhã do ultimo dia (16) o secretário de Comunicação Eletrônica do
Ministério das Comunicações, Emiliano José, disse que a migração das primeiras
200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM deve começar até novembro
deste ano.
Existem
atualmente no Brasil 1.781 emissoras de rádio AM, de acordo com dados da
Secretaria de Comunicação Eletrônica. Desse total, 1.386 pediram para migrar
para a faixa de FM. Com a mudança, as rádios melhoram a qualidade da
transmissão de sua programação, além de reverter a redução de audiência que as
AMs vêm enfrentando nos últimos anos. A migração para a faixa de FM é opcional.
O ministério
ainda está trabalhando para definir os valores que serão pagos pelo
radiodifusor para fazer a migração de AM para FM. Para Emiliano, é preciso
corrigir uma lacuna representada pela falta de parâmetros claros dos valores do
setor de comunicação no Brasil. "Não temos o valor de mercado de uma FM.
Quanto vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para
chegar a essa definição", garantiu.
Para isso, o
Ministério das Comunicações está elaborando uma metodologia de cálculo para
estabelecer o preço justo das emissoras no mercado. Esse valor será definido
com base em um levantamento que está sendo realizado junto ao setor de
radiodifusão. O cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO) deverá
ser usado como parâmetro. Além disso, o ministério também discute o assunto com
a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Conforme
noticiado pelo Tudo Rádio nesta quarta-feira, o representante do TCU na
reunião, Marcelo Barros da Cunha, disse que o órgão de controle não tem
pressionado por preços elevados para as novas licenças de FM. Ele destacou, no
entanto, a deficiência na metodologia de cálculo adotada pelo Ministério das
Comunicações para conceder outorgas de rádio e TV em anos anteriores.
"Notamos ausência de robustez nas metodologias de preços mínimos de
pacotes de outorgas em processos passados e orientamos ao ministério adotar
critérios mais precisos de precificação, o que tem sido feito. Não queremos
aumentar a outorga, mas um valor justo. Não queremos que um preço elevado
demais impossibilite o processo ou resulte em processos 'desertos', sem
interessados", argumentou.
