Membros do Subcomitê de
Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) estão no Brasil para
fiscalizar os cumprimentos das recomendações feitas ao país no relatório das
unidades carcerárias realizado em 2011. Nesta sexta-feira, a delegação, que é
chefiada por Víctor Madrigal-Borloz, visitou o Centro de Observação
Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.
Com capacidade para
atender 940 detentos, o presídio abriga 2.568. "Estamos dando continuidade
às ações previstas pelo relatório de 2011. Os principais problemas encontrados
no país continuam sendo superlotação e as condições de detenção", detalhou
o chefe da comissão. No estado, a equipe ainda deve analisar o Complexo
Prisional do Curado, no Recife. Com três presídios e capacidade para receber
1.819 reeducandos, o Complexo tem 7 mil internos.
Pernambuco é o estado com
o maior índice de superlotação do país, segundo boletim divulgado pelo
Ministério da Justiça. Os presídios disponibilizam 10,5 mil vagas e existem
cerca de 32 mil detentos. "O país adotou medidas para cumprir algumas das
recomendações que nós demos, mas não tudo. Estamos realizando as visitas para
checar o que foi feito e ver novos quesitos. O resultado será compartilhado com
o Brasil para dar base ao diálogo subsequente", concluiu Madrigal-Borloz.
Missão
O Subcomitê de Prevenção
da Tortura (SPT) da ONU fica no Brasil até 30 de outubro. O grupo realiza uma
série de reuniões com autoridades federais e estaduais, representantes da
sociedade civil, bem como representantes do recém-estabelecido Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
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