Cerca de 1,2 milhão de
contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do
Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de
restituição do Imposto de Renda Pessoa Física
2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 1,415 bilhão.
Segundo o supervisor do
Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será
feito no dia 15 de outubro.
A Receita também pagará R$
85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e
2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento
de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão.
A lista com os nomes
estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira no site da Receita na
internet. A consulta também pode ser feita pelo Receita fone, no número 146. A
Receita disponibiliza ainda aplicativo para tabletes e Smartfones, que permite
o acompanhamento das restituições.
As restituições terão
correção de 6,46%, para o lote de 2015, a 74,96% para o lote de 2008. Em todos
os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia)
acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado
nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a
restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter
acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes
regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses
lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: seus nomes podem
estar na malha fina por erros ou
omissões na declaração.
A restituição ficará
disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação
deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de
restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na
página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a
Receita disponibiliza vídeo com instruções.
Em agosto, a Receita
Federal anunciou o envio de cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram
indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de
Renda Pessoa Física 2015. O objetivo, informou o Fisco, é orientar os
contribuintes para a possibilidade de autor regularização, por meio da
retificação da declaração.
Agência Brasil