Brasília – O rombo das contas do governo em 2015 deve
fechar perto de R$ 76 bilhões, informou na noite de ontem o ministro-chefe da
Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto comunicou ter recebido a
sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo terá de
quitar de uma única vez as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos
pagamentos a bancos públicos, prática usada para cumprimento de metas parciais
da previsão orçamentária, melhorando a aparência das contas públicas. O anúncio
da nova meta fiscal deve ser feito hoje.
Não foi esclarecido como se chegou ao novo valor do
rombo, tendo em vista que o TCU cobra um acerto de mais de R$ 40 bilhões
relativos às pedaladas. Mais cedo, o ministro Jacques Wagner havia informado
que, sem o pagamento das pedaladas, o déficit ficaria em torno de R$ 50
bilhões.
O governo está prestes a apresentar a terceira mudança
na meta para as contas públicas de 2015. Este será o segundo ano consecutivo
que o Brasil fechará as contas no vermelho, uma vez que em 2014 o setor público
registrou déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de R$ 32,5
bilhões, o primeiro em mais de 10 anos.
Além das pedaladas, a equipe econômica calcula em mais
R$ 57 bilhões o déficit das contas do governo federal. Ou seja, as duas contas
indicavam um rombo perto de R$ 100 bilhões. Mas a Casa Civil disse que o valor
será menor porque haverá abatimentos da meta. Esses descontos não foram
detalhados pelo ministro. O Planalto queria fazer um cronograma de pagamento
parcelado das pedaladas ao longo dos próximos anos, para reduzir o valor do
déficit neste ano.
A equipe econômica cogitou pedir autorização, no
projeto que chegará ao Congresso Nacional para mudar a meta fiscal, para não
incluir essas despesas na conta da meta. Na prática, significaria que o governo
gastaria esses recursos para pagar dívidas junto a bancos públicos, mas não
contabilizaria os gastos. Seria uma maneira de produzir, artificialmente, um
resultado melhor das contas públicas. O governo tem de acertar as pedaladas com
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil
e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Emissários do
governo estiveram no TCU para negociar um acordo de quitação da dívida num
prazo prolongado, mas não tiveram sucesso.
Receita extra
O ministro Jacques Wagner destacou que, se entrarem R$
11 bilhões referentes à previsão de arrecadação com o leilão de outorgas de
usinas hidrelétricas previsto para novembro, o rombo será menor. “Nós vamos
estabelecer o que é frustração de receita e esperar algumas coisas que podem se
confirmar”, afirmou. O ministro da secretaria de Comunicação da Presidência,
Edinho Silva, disse que o Brasil não é o primeiro país a enfrentar um déficit
decorrente do prolongamento da crise internacional.
