A segunda etapa do
processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta
terça-feira (24/05) com a apresentação do plano de trabalho do relator da
Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado
prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta
afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta
fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas
importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas,
diligências e debates entre a acusação e a defesa.
A partir daí, um novo
relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário
da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações
(na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais
um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após
48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a
presidenta Dilma do cargo.
A Comissão Especial do
Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas
caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário
do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões
de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário
da Casa.
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