São várias as mudanças nos
prazos, no registro de candidaturas, no financiamento de campanhas nestas
eleições municipais. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, e o assessor dele Henrique Melo
estiveram no Sistema Jornal do Commercio na terça-feira (14) para explicar
essas alterações. Ao contrário de pleitos anteriores, em que os candidatos
tinham até três meses para fazer propaganda, a divulgação este ano só começa em
16 de agosto, um dia depois do fim do prazo para o registro de candidatos.
Outros prazos também estão
mais próximos do primeiro turno, que será em 2 de outubro; a preparação das
urnas eletrônicas, antes feita desde o início do mês anterior à votação, desta
vez será a partir do dia 15. As convenções partidárias, em que são escolhidos
oficialmente os candidatos de cada legenda, poderão ser realizadas de 20 de
julho a 5 de agosto.
É justamente até o dia 20
que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar o limite de gastos de
campanha para cada cargo, em cada lugar. Este ano está proibido o financiamento
de campanha por empresas, só sendo permitido aos candidatos receber dinheiro ou
bens de pessoas físicas. As prestações de contas serão sempre até 72 horas após
o recebimento do valor ou do objeto, além de uma geral no dia 15 de setembro e
outra até 30 dias após o segundo turno. Os candidatos que forem para o segundo
turno terão até 20 dias após a votação para o procedimento. As contas deverão
estar julgadas até três dias antes da diplomação, que deve ser até 19 de
dezembro, antes do recesso do Judiciário.
A propaganda eleitoral
também passou por alterações para este ano. As inserções em rádio e televisão
começarão no dia 26 de agosto, mas desta vez com menos aparições dos candidatos
a vereador. Como está acontecendo na pré-campanha, será proibido patrocinar
publicações nas redes sociais. Bandeiras fixas e cavaletes também não poderão
estar nas ruas.
Mais informações sobre o
calendário eleitoral e sobre as regras de propaganda estão disponíveis no site
do TRE-PE.
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